O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está conduzindo uma investigação para apurar fraudes em ações judiciais envolvendo pedidos de serviços de home care (atendimento domiciliar de saúde) em diversos municípios do estado.
Segundo o órgão, há indícios de que documentos e laudos médicos falsificados foram utilizados para obter decisões favoráveis da Justiça, obrigando o Estado a custear serviços que, em alguns casos, sequer foram prestados. A investigação mira um possível esquema envolvendo advogados, profissionais de saúde e empresas do setor.
A promotoria de Justiça identificou um aumento atípico no número de ações judiciais com solicitações semelhantes, o que acendeu o alerta para possíveis irregularidades. Em muitos casos, os pacientes mencionados sequer eram localizados nos endereços informados nos processos.
O MPRN afirma que já solicitou a colaboração de órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o Conselho Regional de Medicina (Cremern) e o Tribunal de Justiça do RN para cruzamento de dados e análise das decisões judiciais.
O objetivo da investigação é coibir o mau uso dos recursos públicos e garantir que o atendimento em domicílio seja direcionado a quem realmente precisa, com base em critérios médicos e legais.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte
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