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quinta-feira, 7 de setembro de 2023
Assembléia de Deus da comunidade de Acauã em Itajá, tem aparelhos de som e teclado furtados
Começou a fuleragem: forte dos reis magos tem paredes pixadas
Um dos muros do Forte recebeu as seguintes frases: "Não ao PL/2903" e "Aqui é terra indígena". A pichação era visível para quem trafegava pela Avenida Café Filho, que corta as praias da Zona Leste da cidade, e pela Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte.
Reaberto em 2021 para visitação pública, o Forte dos Reis Magos é uma edificação militar histórica do fim do século 16, que se tornou um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital potiguar.
Em nota, a Fundação José Augusto (FJA) informou que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os órgãos de segurança do governo do RN "foram imediatamente notificados sobre o episódio para a aplicação das medidas cabíveis".
A nota disse ainda que o diretor-geral da FJA, Gilson Matias, o coordenador de obras do órgão, Sérgio Wicliff e o representante do Minc no RN, Fábio Lima, averiguaram o equipamento após a pichação e que FJA adotará "todas as ações necessárias para a proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda".
O que é o marco temporal
O marco temporal - que tem processo sendo votado no Supremo Tribunal Federal (STF) - é uma tese que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Essa é uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que diz: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Os indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Sobre o Forte dos Reis Magos
A edificação militar histórica foi o marco inicial de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599, ao lado direito da barra do Rio Potengi – hoje próximo à Ponte Newton Navarro. Recebeu este nome em função da data de início da sua construção em 6 de janeiro de 1598, dia de Reis pelo calendário católico.
Tombado em 1949, o Forte esteve sob administração da FJA até 2013, quando passou para o Iphan. Em maio de 2017, o Forte retornou à gestão do governo com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do Iphan. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração. Ele foi reaberto em 2021 após três anos fechado para reforma.
G1/RN
Marcha para Jesus 2023, em comemoração ao dia da independência acontece hoje em Itajá
PRF e Polícia Civil prendem em Mossoró, quarteto suspeito de integrar quadrilha especializada em furtos a farmácias na região Nordeste
Criminosos roubam carro e na fuga se envolvem em acidente de trânsito no Bairro Bom Jardim em Mossoró
Dois criminosos armados abordaram, uma mulher quando esta chegava em casa no seu veículo Fox, na noite desta quarta feira 06 de setembro de 2023, bo bairro Bom Jardim em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Com arma apontada para a cabeça da vítima, um dos bandidos anunciou o assalto levando seu carro. Durante a fuga no cruzamento das ruas Epitácio Pessoa com Antônio Soares do Couto os criminosos colidiram o Fox em um Chevrolet Prisma.
O impacto da batida foi tão violento, que o Prisma foi arremessado para a calçada de uma escola e capotou. Os dois veículo ficaram grudados um no outro literalmente destruídos. Os criminosos fugiram a pés. O dono do Prisma reclamanou de dores no peito, sendo o mesmo levado para o Hospital. De acordo com os donos dos veículos, apenas o Prisma tem seguro.
Fim da linha
Jovem que estava desaparecido foi encontrado morto na zona rural de Ipanguaçu
Urgente: informações de um corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (07) em Ipanguaçu
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Homem é morto a tiros no interior do RN
Polícia prende dois homens por homicídio em Felipe Camarão
O primeiro suspeito praticou o crime em 2010. Por sua vez, o segundo cometeu o homicídio contra a sua companheira, em 2015. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Os mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Agora/RN
RN registra maior alta do país no preço da gasolina, aponta IPTL
De acordo com o IPTL, a gasolina e o diesel ficaram mais caros em todos os Estados da Região Nordeste. O preço do litro da gasolina fechou agosto a R$ 6,07, com aumento de 2,19%, ante os dez primeiros dias do mês. O diesel comum foi comercializado a R$ 5,61, com acréscimo de 7,27%, e o S-10 fechou a R$ 5,67, após alta de 8,21%. Já o etanol ficou 0,43% mais barato e foi comercializado a média de R$ 4,68.
“O aumento no preço da gasolina é reflexo do reajuste de 16,3% no valor do combustível repassado às refinarias, válido desde o último dia 16 de agosto. O Alagoas registrou o maior acréscimo do País para o diesel comum, o Pernambuco para o S-10, e o Rio Grande do Norte para a gasolina. A gasolina foi considerada a opção mais econômica para abastecimento na região. Ainda assim, o etanol é ecologicamente mais viável, por ser capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas”, comenta Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
Confira as tabelas com as médias de cada Estado da Região Nordeste:
Ex-vereador de Assu é preso com fuzis e pistolas no interior de Minas Gerais
Absurdo: Lula diz em live que 'ninguém precisa saber' votos de ministros do STF
PT já vê Dino como inimigo e busca outro nome ao STF
Hospital Infantil Varela Santiago suspende cirurgias urológicas pediátricas
Empresa suspende cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel por atraso em pagamentos
O grosso: Toffoli anula provas de acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi armação
Homem é preso por suspeita de furto em estacionamento de shoppings e supermercados em Natal
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Após ser flagrado agredindo companheira, homem é solto em audiência de custódia
RN tem alta no pedido de prisão por atraso na pensão alimentícia
Para este ano de 2023, a contagem deve atingir mais uma vez números maiores e quebrar o recorde. Até o mês de agosto foram pedidas 2.820 prisões civis por dívidas de pensão alimentícia, superando todos os outros anos do recorte temporal, com exceção do ano passado. A média é de 352,5 pedidos de prisão por mês, e de 11,75 pedidos por dia no Rio Grande do Norte.
Sobre o assunto pensão alimentícia, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei apresentado em março de 2022, que estabelece um piso remuneratório no valor de 30% do salário mínimo vigente. Atualmente a legislação brasileira não impõe limite aos valores da pensão, ficando essa função à cargo do juiz de direito que julgar o caso.
A advogada Rafaela Câmara, sócia do Câmara e Nagib Advocacia especializada, e membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, explica que não há fórmula, mas existem meios para tentar chegar a um valor considerado justo na hora de estipular quanto o devedor deverá pagar.
“Existem elementos que auxiliam os juízes na hora de estipular a pensão, veja: devemos observar a necessidade da criança, como alimentação, educação, moradia, lazer, esporte, saúde, transporte, cultura, dentre outros. Além disso, a possibilidade dos pais, considerando sua renda e suas despesas. Por fim, a proporcionalidade entre os responsáveis financeiros. O ideal, ainda é considerar, os cuidados com a criança pelo pai ou mãe para o cálculo, porém, ainda falta muito para que isso seja visto”, explica Rafaela Câmara.
Apesar do conhecido nome de “pensão alimentícia”, o pagamento pode ser feito de outras formas que garantam o auxílio na manutenção das necessidades básicas daquele que precisa.
Programa federal para cirurgias eletivas tem 4 mil pessoas na fila
“Algumas cirurgias já concluímos praticamente tudo que estava programado, porque programamos aquelas que tinham maior número de filas e demanda. A capacidade dos nossos hospitais ainda é baixa para aumentar [a realização de procedimentos] porque vem a questão do centro cirúrgico e a equipe, mas está saindo bem dentro do esperado”, complementa. Entre os procedimentos que estão sendo executados estão as cirurgias de vesícula, catarata e histerectomia. No caso deste último, adverte, um dos principais desafios tem sido a falta de hospitais para realizá-lo e a garantia de UTI’s para alguns pacientes pós cirurgia.
Os R$ 3,38 milhões integram os R$103,5 milhões liberados a partir de março deste ano aos estados e correspondem a um terço dos R$ 10 milhões prometidos pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Redução das Filas e o desafogamento da lista de pacientes em espera acontece conforme um plano estadual submetido à pasta. Em junho deste ano, 27.492 aguardavam por um procedimento cirúrgico no estado. O programa para redução das filas não alcançou todos os procedimentos represados no RN.
De acordo com o último relatório sobre a execução dos estados, referente ao período de março a junho deste ano, o Rio Grande do Norte apresentava 19,49% de execução física (por procedimento e agregado) e 20, 7% de execução financeira. “Nessa liberação dele, o Rio Grande do Norte está em torno de 20%, mas a gente fez um acompanhamento por meio do nosso Conselho. A nossa presidente [Maria Eliza Garcia] formou um grupo junto com a Sesap e nossos apoiadores para viabilizar o mais rápido [a redução] dessas filas. Então, dessas 6.000 cirurgias, a gente realizou em torno de 40%”, esclarece Terezinha Rego.
No comparado a outros estados do Nordeste, conforme o relatório do Ministério da Saúde, o Estado aparece em quarto lugar em relação a execução física, ficando atrás apenas da Bahia (34,33%), Piauí (32,07%) e Maranhão (20,36%). No que se refere a execução financeira, ele ocupa a 5º posição entre os menores percentuais. Os dados são do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e foram extraídos pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC).
Os recursos do Plano Nacional de redução de filas, segundo Terezinha Rego, foram distribuídos de acordo com a capacidade de realização de procedimentos de cada município. O levantamento das cidades aptas foi feito durante a primeira etapa do plano estadual, em paralelo a outros estágios como a identificação dos hospitais, tanto de gestão estadual quanto municipal, e dos pacientes. “A cada dois meses, o Ministério faz uma avaliação [do plano] conosco. Muitas vezes, os municípios até fazem a cirurgia, mas não colocam no sistema. Por isso, através do Cosems-RN, estamos chegando perto de cada município na busca de saber quais são as dificuldades”, destaca.
A assessora técnica assegura que no dia 20 de setembro será realizada uma reunião entre Cosems-RN e Sesap para avaliar quais municípios ainda estão com recursos parados, quais dificuldades estão sendo enfrentadas e quais recursos poderão ser remanejados para outras cidades que já estejam efetivando o cumprimento do plano de redução das filas. Aliado a isso, o encontro também vai discutir sobre os novos procedimentos que deverão ser incluídos no planejamento, pauta que também vendo sendo estudada junto ao Ministério da Saúde.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e o Ministério da Saúde para esclarecer em qual ponto se encontra o plano de redução de filas do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Leitos
Os atendimentos e cirurgias ortopédicas da rede pública de saúde ganharam um importante reforço nesta segunda-feira (4). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou 20 novos leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A nova estrutura, que já começou a receber pacientes no início da manhã, amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, auxiliando a desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Os novos leitos fazem parte do plano de expansão apresentado pela Sesap ao Ministério Público e ao judiciário para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel. A próxima etapa é abrir o 5° andar do Walfredo, com mais 15 leitos, dentro dos próximos dois meses, com a contratação de cerca de 50 profissionais.
Tribuna do Norte
FRAUDE NO INSS: POLICIAL FEDERAL DEU CARONA EM VIATURA A INVESTIGADOS
Fonte: g1.globo.com Uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes em benefícios do INSS revelou uma conduta irregular por parte d...
