O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte enfrenta um déficit significativo no monitoramento de presos do regime semiaberto. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), aproximadamente 500 detentos que progrediram do regime fechado para o semiaberto estão sem tornozeleiras eletrônicas devido à escassez desses equipamentos no estado.
Atualmente, o RN possui cerca de 3,3 mil apenados no regime semiaberto, dos quais 2,8 mil estão equipados com tornozeleiras eletrônicas funcionais. A ausência de dispositivos para o restante compromete o monitoramento adequado desses indivíduos, elevando o risco de reincidência criminal.
O juiz Henrique Baltazar, da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, ressaltou que a progressão de regime é um direito legal dos presos, independentemente da disponibilidade de tornozeleiras. No entanto, ele alertou que a falta desses dispositivos compromete a eficácia do monitoramento e a segurança das comunidades.
A Seap informou que aguarda a chegada de um novo lote de mil tornozeleiras até o final de agosto, o que deve aliviar parcialmente a situação. Enquanto isso, medidas como a intensificação da fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar dos apenados estão sendo adotadas para mitigar os riscos associados à falta de monitoramento eletrônico.
FONTE G1RN
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