STJ nega pedido de habeas corpus realizado pela defesa de Wendel Lagartixa

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira 30, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar reformado Wendel Lagartixa.

Wendel é acusado de integrar um grupo de extermínio e teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no contexto da operação “Aqueronte”. A ação foi deflagrada para capturar os envolvidos em um sêxtuplo homicídio — três consumados e três tentados — ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Em decorrência dessas acusações, ele foi preso em julho de 2024.

Ainda em 2024, o ex-policial também foi detido na Bahia por porte ilegal de armas.

Na decisão assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, o STJ entendeu que o caso exige uma análise mais aprofundada, a ser realizada durante o julgamento do mérito. A defesa sustenta que a prisão é ilegal, alegando que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas.

O magistrado também solicitou ao TJRN informações atualizadas sobre o andamento do processo.

AGORA RN 

Homem invade escola em Natal e faz criança refém durante surto psiquiátrico

 

Um homem invadiu uma escola particular no Conjunto San Valle, em Natal, na tarde desta sexta-feira 30, e manteve uma criança refém por cerca de 30 minutos. O suspeito, em surto psiquiátrico, pulou o muro do colégio após discutir com a companheira e usou um caco de xícara de porcelana como ameaça. A Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Samu negociaram com ele, que libertou o aluno e se entregou quando a mulher chegou ao local. A criança não foi ferida.

De acordo com a direção da Escola Marie Jost, o homem não estava armado e não agrediu o estudante. “Ele segurou o aluno pelo braço, mas em nenhum momento a criança foi ferida ou destratada”, informou a instituição em nota. A escola destacou que o aluno envolvido já está com os pais e recebeu apoio psicológico.

O suspeito havia fugido de uma casa de tratamento antes do ocorrido. “A ação durou cerca de 30 minutos, resultando na retirada segura do homem, que foi conduzido pelas autoridades”, afirmou a escola. As aulas foram retomadas normalmente após o incidente.

A PM não divulgou a identidade do homem, que foi encaminhado para atendimento médico. A escola reforçou que seguirá revisando seus protocolos de segurança.

AGORA RN 

Bolsonaro desembarca no RN em junho com agenda intensa em 5 cidades

 

O PL confirmou nesta sexta-feira 30, a nova visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Ele estará no estado entre os dias 12 e 14 de junho para eventos políticos. A informação foi divulgada pelo senador Rogério Marinho (PL) durante o Seminário Central do Projeto Rota 2022, realizado em Natal.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais, ele anunciou o retorno de Bolsonaro, que já esteve no Estado em abril passado, quando passou mal e precisou ser hospitalizado em Natal.

Agenda de Bolsonaro no RN

12/06 (Quarta-feira) – Natal

▶ 11h40 – Chegada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

▶ 12h30 – Almoço com influenciadores no Ôbar Restaurante (Praia do Meio)

▶ 15h30 – Entrega de títulos de cidadania na Câmara Municipal

▶ 17h – Visita à orla de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca

13/06 (Quinta-feira) – Interior

▶ 8h – Visita ao Hospital Rio Grande (Tirol)

▶ 10h30 – Parada em Tangará (Nova Pastelaria Tangará)

▶ 11h30 – Santa Cruz: Hospital Municipal e Santuário Santa Rita

▶ 14h – Acari: Cidade da Moda

▶ 16h – Barragem de Oiticica (Jucurutu)

▶ 20h – Evento Mossoró Cidade Junina

14/06 (Sexta-feira) – Mossoró e Retorno

▶ 8h – Visita ao Anel Viário e título de cidadão mossoroense

▶ 10h30 – Seminário Rota 22 no Garbos Trade Hotel

▶ 14h30 – Embarque para Brasília

Vilma Batista denuncia que facções ameaçam novo confronto dentro de Alcaçuz

 

O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) alerta para o risco de novos confrontos entre facções no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. Em revistas realizadas em maio, agentes encontraram armas artesanais e objetos perfurantes escondidos em celas, indicando preparativos para rebeliões. O mês foi marcado por mortes, tentativas de fuga e motins em presídios de Natal e outras regiões do estado.

“Estamos finalizando um mês bastante violento dentro do sistema prisional. Tivemos execuções, tentativas de motins e várias armas artesanais encontradas”, disse a presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista.

Ela afirma que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) ignora os alertas e persegue policiais penais em vez de reforçar a segurança. “Ontem, revistamos o Rogério Coutinho Madruga e retiramos facas feitas com ferramentas arrancadas de paredes e camas. No dia 13, em Alcaçuz, já havíamos apreendido objetos perfurantes porque os presos ameaçam novo confronto”, disse.

O sindicato denuncia que a SEAP não fornece estrutura adequada para conter a ação do crime organizado, que tenta retomar o controle das unidades. Além da falta de recursos, os agentes enfrentam assédio e perseguição interna. “Continuamos fazendo nossa parte, mesmo diante da inoperância e do abandono da secretaria”, disse Batista.

Em maio, além das apreensões, ocorreram pelo menos duas mortes em presídios do RN. O Sindppen-RN afirma que a situação se repete em todo o estado e exige medidas urgentes para evitar uma nova crise como a de 2017, quando Alcaçuz registrou um massacre entre facções rivais. A SEAP não se pronunciou sobre as denúncias até o fechamento desta edição.

AGORA RN 

Fátima Bezerra autoriza pavimentação da estrada que liga BR-101 à RN-064

 

Reivindicação de 30 anos da população do município de Rio do Fogo e municípios vizinhos, a estrada de acesso à Lagoa da Cotia, que liga a BR-101 à RN-064, estará totalmente asfaltada até o próximo mês de dezembro. Para isto, a governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviço na manhã desta sexta-feira 30.

O ato de assinatura aconteceu no entroncamento da RN-064 com o acesso à Lagoa da Cotia (Km 66, sentido sul-norte). A rodovia tem 3,4 quilômetros de extensão e vai receber investimento de R$ 7,9 milhões com recursos próprios do Governo do Estado e prazo de 180 dias para ser concluída.

“Depois de mais de 30 anos de luta da população e moradores da região, vamos implantar a estrada de acesso da BR-101 à RN-064. Estrada é para trazer bem-estar e segurança às pessoas, porque nela passa a ambulância, transporte escolar e, também, muito importante, a produção, a agricultura familiar, o turismo, trazendo progresso e melhor qualidade de vida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora lembrou que a atual gestão vem realizando o maior programa de recuperação de rodovias, que já restaurou 800 quilômetros e vai recuperar mais 600. “Nosso governo tem compromisso com a coletividade e com a sociedade como um todo. Estamos investindo para fazer avançar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e justiça social”, pontuou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, disse que “a ordem de serviço marca o início da implantação de um importante acesso que interliga a BR-101 e a RN-064 a diversas comunidades, e isto irá trazer enormes benefícios. A região é grande produtora de alimentos e tem forte apelo turístico, atividades que contribuem para o fortalecimento econômico”, declarou.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, “esta é mais uma estrada que o Governo do Estado vem implantando, renovando ou reconstruindo. Já foram 800 quilômetros de estradas, e esta aqui será uma nova. É um investimento importante para vários setores, como agricultura, educação, saúde, turismo”, ressaltou.

O prefeito de Rio do Fogo, Márcio de Cici, disse que a região é a maior produtora de jerimum e grande produtora de coco. “A pavimentação vai facilitar e garantir a entrega da produção com melhor qualidade e agilidade. Só temos a agradecer pelo investimento.”

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hermano Morais disse que a pavimentação é grande conquista também para municípios vizinhos como Ceará-Mirim, Touros e Pureza. Também deputado, Kleber Rodrigues ressaltou que a pavimentação contribui ainda para melhorar a segurança. “Fui procurado pelo prefeito e pelo ex-prefeito e fomos ao Governo do Estado, que agora traz a estrada”, registrou.

O ato contou ainda com a participação dos secretários de Estado Alexandre Lima (Sedraf), Daniel Cabral (Comunicação), do secretário adjunto do GAC, Ivanilson Maia, da diretora-geral do DER, Natécia Nunes, vereadores, servidores municipais e populares.

AGORA RN 

Homem ameaçado de morte por ex consegue 1ª medida protetiva para casais homoafetivos no RN

 

Um homem que teve a casa invadida e foi ameaçado de morte pelo ex-companheiro conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte uma medida protetiva de urgência, que representou a primeira para casais homoafetivos no estado. A decisão é baseada na Lei Maria da Penha.

O caso inédito foi divulgado nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil, que solicitou à Justiça a medida protetiva de urgência para a proteção da vítima após a investigação do caso.

🔎 A medida foi concedida baseada em uma decisão de março passado, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.

A medida protetiva deferida pela Justiça tem seguintes restrições previstas na Lei Maria da Penha:

proibição de aproximação da vítima;

de contato por qualquer meio;

de frequência a locais comumente frequentados pela vítima.

A investigação do caso foi conduzida pela Delegacia Especializada em Combate ao Racismo, Intolerância e Discriminação (Decrid).

Em nota, a Polícia Civil informou que a medida representa "um marco para a proteção de direitos e o enfrentamento à violência contra pessoas da comunidade LGBT+ no Rio Grande do Norte".

Além disso, disse que a medida consolida "importante precedente judicial" e reforça "o compromisso da Polícia Civil com a promoção da dignidade e da segurança de todos os cidadãos".

O que levou à medida

De acordo com a Polícia Civil, a medida foi solicitada após registro de boletim de ocorrência na Decrid no início de maio.

Na denúncia, a vítima relatou que, após o término do relacionamento, teve a residência invadida, diversos bens danificados e foi ameaçada de morte por meio de um bilhete deixado no local, com a frase: “da próxima leva bala”.

Diante da gravidade dos fatos, a equipe da delegacia instaurou inquérito policial, colheu depoimentos e formalizou o pedido de medidas protetivas ao Poder Judiciário.

“Diante dos fatos narrados, seguimos com as diligências no inquérito instaurado para apurar os crimes relatados", explicou a delegada Paoulla Maués, titular da Decrid Natal.

"Com essa decisão, fortalecemos os instrumentos legais de proteção e garantias às pessoas da comunidade LGBT+, ampliando o acesso aos mecanismos protetivos também para casais homoafetivos masculinos”, completou.

Suspeito de estupro de vulnerável contra três adolescentes é preso no RN

 Um homem de 32 anos foi preso nesta sexta-feira (30) na cidade de Bom Jesus, distante cerca de 60 km de Natal, suspeito do crime de estupro de vulnerável e pedofilia contra três adolescentes.

A investigação foi conduzida por policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP) de Ielmo Marinho. Contra o suspeito, havia mandados de prisão e de busca e apreensão.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito cometia o crime há cerca de cinco anos. Pelo menos três adolescentes foram identificados como vítimas, informou a polícia.

Segundo o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A) é definido como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão.

O suspeito foi localizado após diligências e preso pela equipe policial.

"As investigações continuam em andamento, com o objetivo de identificar outras possíveis vítimas dos crimes", informou a Polícia Civil.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.

G1RN

Fraude no INSS: Correios começam atendimento a aposentados e pensionistas no RN; veja lista de locais

 

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificaram descontos indevidos em seus benefícios já podem buscar atendimento presencial em 165 agências dos Correios no Rio Grande do Norte.

O aposentado Jaime Roberto procurou a agência da Ribeira, na Zona Leste de Natal, na manhã desta sexta (30). "Eu cheguei aqui e vi que tem desconto não autorizado na minha aposentadoria e todo desconto faz diferença pra gente. Vou contestar essas cobranças", disse à Inter TV Cabugi.

🔎 O atendimento presencial relacionado a possíveis fraudes será realizado exclusivamente nas agências dos Correios. Os postos de atendimento do INSS não participam dessa ação.

✅ Nas agências, os segurados poderão:

Verificar se houve desconto não autorizado;

Solicitar a contestação de cobranças;

Confirmar autorizações previamente dadas;

Acompanhar o andamento das contestações;

Avaliar e contestar documentos apresentados por associações;

Receber orientações impressas sobre como acessar os canais digitais.

O atendimento é fruto de uma parceria entre a Previdência Social e os Correios, com o objetivo de oferecer suporte a quem enfrenta dificuldades com os canais digitais. O atendimento virtual, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, continua disponível com os mesmos serviços.

A ida a uma agência é apenas uma opção adicional. Segundo o governo, como os descontos já foram suspensos e o ressarcimento ainda não começou, não é necessário correr nem formar filas.

O g1 organizou uma lista completa com as agências dos Correios que oferecerão esse atendimento. Consulte abaixo a unidade mais próxima de você.

🏠 Mora longe das agências?

O governo informou que realizará ações itinerantes para alcançar localidades mais distantes, garantindo que ninguém fique sem atendimento.

📄 Quais documentos preciso levar?

Para ser atendido, basta apresentar um documento oficial com foto. Não é necessário levar extrato bancário, comprovante de inscrição ou contracheque.

Caso o beneficiário esteja impossibilitado de comparecer, um representante legal poderá ser atendido mediante procuração autenticada — com acesso limitado apenas à consulta de informações.

O atendimento será gratuito, com prioridade para aposentados e pensionistas, e muitas unidades contarão com filas preferenciais e guichês exclusivos.

A plataforma utilizada pelos Correios é independente da base de dados do INSS, o que garante a segurança das informações dos beneficiários.

G1RN

Grafith, Giannini e Circuito Musical: confira a programação do São João de Monte Alegre

 

A cidade de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal, divulgou a programação completa do São João 2025. A festa vai acontecer entre os dias 21 e 29 de junho, com shows gratuitos em praça pública e estrutura montada no centro do município.

Serão nove noites de apresentações musicais, com nomes tradicionais do forró, como Cavalo de Pau, Grafith, Circuito Musical e Encantus, além de artistas locais e regionais.

A programação também contempla o fim de semana do feriado de São João, celebrado no dia 24 de junho.

Veja a programação completa:

21 de junho (sexta-feira): Leandro Gomes, Forró dos 3 e Banda Styllus

22 de junho (sábado): Paulinha Show, Giannini e Circuito Musical

23 de junho (domingo): Jr Acordeon, Grafith e JP Forrozado

24 de junho (segunda-feira – feriado): Riquinho, Cebola Ralada e Negão Requebra

25 de junho (terça-feira): Robertinho do Acordeon, Arnaldinho Neto e Airton Souza

26 de junho (quarta-feira): Rodrigo e Marcelo, Forró de Griff e Reinaldo Jr

27 de junho (quinta-feira): Renan Miranda, Fabinho Fernandes e Breno Franco

28 de junho (sexta-feira): Sida Ferreira, Cavalo de Pau e Encantus

29 de junho (sábado): Mary Rocha, David Show, Luciano Brilhante e Guga Rodrigues

CADÊ A TRITON DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAJÁ? ESTÁ QUEBRADA OU NÃO? POPULAÇÃO QUER RESPOSTAS!

 

 Um questionamento tem ganhado força nas ruas e nas redes sociais:

Onde está a caminhonete Triton da Vigilância Sanitária do município?

O veículo foi adquirido ainda na gestão do ex-prefeito Alaor Pessoa com o objetivo de fortalecer as ações da Vigilância Sanitária. Após a entrega, chegou a circular pela cidade em algumas atividades. No entanto, de lá pra cá, o veículo simplesmente desapareceu dos olhos da população.

Hoje, o que se vê é um grande silêncio por parte da administração. Nenhuma explicação oficial, nenhuma nota, nenhum esclarecimento sobre o paradeiro ou uso atual do bem público.

🤔 A Triton:

• Está quebrada?

• Está parada?

• Está sendo usada por outro setor?

• Ainda está registrada como patrimônio do município?

Essas são perguntas que a população tem o direito de fazer — e o poder público tem a obrigação de responder.

📢 A pergunta que fica:

Cadê a Triton da Vigilância Sanitária de Itajá?

Foi comprada com dinheiro do povo e precisa estar servindo ao povo. Se não está, o motivo precisa ser apresentado de forma transparente.

🗣️ O povo quer saber!

Cidadãos têm se manifestado com frequência sobre o sumiço da caminhonete. Muitos relatam que não a veem há anos e cobram explicações.

⚠️ Transparência é um dever da gestão pública

Todo bem adquirido com recursos públicos precisa ter utilidade, visibilidade e prestação de contas. Se a Triton não está em uso, é preciso esclarecer por que, onde está e qual o destino do veículo.