Em tempos em que as redes sociais se tornaram palco de julgamentos públicos instantâneos, cresce o risco de usuários responderem judicialmente por comentários feitos em postagens na internet. O advogado criminalista Otoniel Maia Júnior faz um alerta sobre os perigos dessa prática e lembra que publicações com teor ofensivo, calunioso, difamatório ou ameaçador podem resultar em responsabilização criminal, além de ações civis por danos morais.
“As pessoas estão muito afoitas para comentar e julgar nas redes sociais. Quando sai uma matéria, já começam a difamar, caluniar e até ameaçar, sem sequer saber se há um processo criminal em aberto ou se houve condenação”, destacou o advogado.
Segundo ele, o impulso por se manifestar rapidamente em assuntos polêmicos tem levado muitos internautas a ultrapassarem os limites da liberdade de expressão, ferindo direitos de terceiros e cometendo crimes previstos no Código Penal. Entre os delitos mais comuns estão calúnia, difamação e injúria, que podem gerar penas de detenção e multas.
Além da esfera criminal, as vítimas de ofensas na internet também podem buscar reparação na Justiça por meio de ações civis, requerendo indenizações por danos morais.
O advogado orienta que os usuários tenham cautela ao comentar em postagens, sobretudo aquelas relacionadas a crimes, denúncias ou acusações públicas. “Antes de emitir um julgamento, é importante verificar se há informações concretas, respeitar a presunção de inocência e lembrar que o ambiente virtual não é terra sem lei”, concluiu Otoniel Maia Júnior.
A recomendação é clara: respeito, responsabilidade e bom senso devem nortear qualquer manifestação nas redes sociais. Fim da linha
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