A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) identificou um crescimento expressivo no número de ações judiciais relacionadas a descontos sindicais e associativos aplicados diretamente em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre janeiro de 2023 e 7 de maio de 2025, mais de 12,5 mil processos foram registrados nos Juizados Especiais Federais do estado.
Esse volume representa 23% de toda a distribuição processual realizada nesse período, o que demonstra a relevância e o impacto do tema na rotina dos aposentados e pensionistas potiguares. Os processos tratam, em sua maioria, de descontos realizados sem autorização dos beneficiários, o que motivou o questionamento judicial por parte dos segurados.
A crescente judicialização ocorre em um momento em que o assunto ganha repercussão nacional. Uma investigação em curso apura a legalidade desses descontos, levantando suspeitas de irregularidades e da atuação de entidades que, supostamente, realizaram cobranças sem o devido consentimento dos aposentados.
A Justiça Federal alerta os segurados para que fiquem atentos a qualquer desconto não reconhecido em seus contracheques e recomenda que procurem orientação jurídica para garantir seus direitos. Em muitos casos, os juízes têm determinado o cancelamento das cobranças e a devolução dos valores descontados indevidamente.
A investigação sobre os descontos irregulares segue em andamento em âmbito nacional, e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das apurações. Enquanto isso, os Juizados Especiais Federais do RN continuam recebendo e analisando os milhares de processos movidos pelos beneficiários do INSS.
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