Projeto de lei apresentado em Minas Gerais veta uso de serviços públicos de saúde para atender bonecos hiper-realistas e prevê sanções para quem descumprir a norma
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propõe a aplicação de multa para quem buscar atendimento médico público para bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos. A proposta foi protocolada pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) sob o número PL 3.757/2025.
O texto proíbe expressamente que unidades públicas de saúde do estado realizem qualquer atendimento médico voltado a objetos inanimados, como os bebês reborn. Segundo a proposta, o descumprimento da medida pode acarretar multa de até dez vezes o valor do serviço prestado — quantia que será revertida para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.
A iniciativa surgiu após um caso repercutido nas redes sociais, no qual uma mulher teria levado um boneco reborn a uma unidade de saúde alegando que a “criança” apresentava febre. O deputado classificou o episódio como parte de uma “distopia generalizada” e criticou a judicialização envolvendo bonecos, como disputas de guarda e herança.
“Infelizmente, os desvios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, justificou Caporezzo no texto do projeto.
O parlamentar ficou nacionalmente conhecido por ter sido o autor da frase em inglês lida por Jair Bolsonaro durante um ato pró-anistia, em São Paulo: “Vendedores de pipoca e sorvete condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil”.
Outras propostas sobre bebês reborn
O tema dos bebês reborn também tem ganhado destaque em outros estados. No Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Amorim (União) apresentou o PL nº 5357/2025, que cria um programa de saúde mental voltado para pessoas que desenvolvem vínculos emocionais com os bonecos. A proposta prevê apoio psicológico para prevenir quadros de depressão, isolamento social e uso do boneco como fuga da realidade.
Além disso, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou recentemente o PL nº 1892/2023, que institui o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da cidade, em homenagem às artesãs que confeccionam os bonecos. A data escolhida foi 4 de setembro, e o projeto aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes.
Os bebês reborn são produzidos artesanalmente com técnicas que imitam textura de pele, veias, manchas e até o peso de um recém-nascido. Embora muitas vezes utilizados com fins terapêuticos, também protagonizam vídeos de simulações de parto, amamentação e cuidados infantis — o que tem gerado intensos debates sobre os limites emocionais e sociais desse tipo de vínculo simbólico.
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